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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:24
A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?
A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:04
Comissão aprova isenção de IPI para produção de vinho por agricultor familiar
familiar poderá ser realizada por meio da emissão de nota do talão do produtor rural, com a especificação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:01
TRF3 determina pagamento de pensão por morte para filho menor de indígena rurícula
O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:41
Turma Nacional: contratação esporádica de diaristas não descaracteriza economia familiar
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais confirmou essa tese em julgamento realizado nesta semana no Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:44
TNU confirma aposentadoria especial de rurícola proprietária de mais de um módulo rural
A autarquia previdenciária alegou em seu pedido que a exploração em regime de economia familiar
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:26
Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar
?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Array Publicado em 2010-08-11T13:54:07+00:00
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.